Convite Sessão de Assinatura do Auto de Transferência de Competências

 

O Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Fernando da Silva Costa e a Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, convidam V. Exa. para a sessão de assinatura do Auto de Transferência de Competência, que terá lugar na próxima quinta-feira, dia 28 de julho, pelas 19 horas, na Casa do Povo.

A transferência de competências é feita no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril e prevê: Gestão e manutenção de espaços verdes; Limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; Manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção do que seja objeto de concessão; e Gestão e manutenção de feiras e mercados.

Contamos com a sua presença.